Mesa Redonda Justiça Restaurativa: Balanço e Desafios

 

 

 

A Associação de Mediadores de Conflitos, com o apoio da DGPJ e da Federação Nacional de Mediação de Conflitos, tem o gosto de o convidar para estar presente na Mesa Redonda subordinada ao tema da “Justiça Restaurativa: Balanço e Desafios”, com a presença de Daniel Achutti e Cristina Oliveira, no próximo dia 11 de Maio pelas 18 horas.

Teremos a honra de contar com a presença da Senhora Diretora-Geral, Profª Doutora Susana Videira e da Presidente da Federação de Mediação de Conflitos, Isabel Oliveira, na sessão de abertura.

O evento decorrerá no auditório da DGPJ, sito no Campus de Justiça, Avenida Dom João II, n.º 1.08.01 E, Torre H.

O evento é gratuito sendo apenas necessária a inscrição através do mail amc.organizacoes@gmail.com.

Contamos com a vossa presença.

Pela Associação de Mediadores de Conflitos

Bruno Caldeira

Susana Robalo

 

Síntese curricular dos convidados:

Daniel Achutti:

• Advogado Criminalista.
• Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS (2012), com período na Universidade de Leuven – Bélgica (2010/2011).
• Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS (2006).
• Professor do Mestrado em Direito do Unilasalle (Canoas/RS).
• Coordenador e Professor do Curso de Direito do Unilasalle (Canoas/RS).
• Membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS.

Projetos de pesquisa:

2014 – Atual – Para um modelo crítico de justiça restaurativa na América Latina: análise empírica e teórica

2012 – 2014 – Justiça Criminal e Justiça Restaurativa: processos de criminalização e análise dos mecanismos de gestão da conflitualidade penal.

 

Algumas publicações:

1. ACHUTTI, Daniel. Abolicionismo Penal y Justicia Restaurativa: del idealismo al realismo político-criminal. Revista de Derechos Humanos y Estudios Sociales, v. 7, p. 55-74, 2015.

2. PALLAMOLLA, Raffaella ;ACHUTTI, Daniel. Justiça Criminal e Justiça Restaurativa: possibilidades de ruptura com a lógica burocrático-retribucionista. Sistema Penal & Violência (Online), v. 6, p. 75-87, 2014.

3. ACHUTTI, Daniel. Abolicionismo Penal e Justiça Restaurativa: do idealismo ao realismo político-criminal. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 15, p. 33-69, 2014.

4. ACHUTTI, Daniel; SCAPINI, Marco Antonio de Abreu. . Entre Machado de Assis e o Abolicionismo Penal: em busca de alternativas ao sistema penal.. Revista Diálogos do Direito, v. 3, p. 103-125, 2013.

5. ACHUTTI, Daniel. The Strangers in Criminal Procedure: Restorative Justice as a Possibility to Overcome the Simplicity of the Modern Paradigm of Criminal Justice.. Onati Socio – Legal Series, v. 1, p. 1-17, 2011.

 

Para mais artigos e outras informações sobre o convidado pode seguir o link: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4711986E3

 

Cristina Oliveira:

• Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina/Paraná,
• Pós-Graduada em Direito Penal e Criminologia e em Sociologia Política, ambas pela Universidade Federal do Paraná/UFPR;
• Pós-Graduada em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).
• Mestre em Ciências-Jurídico Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC),
• Doutoranda em “Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI” pela Faculdade de Direito (FDUC) e pelo Centro de Estudos Sociais (CES), todos da Universidade de Coimbra (início em 2014).

 

Algumas publicações:

1. “Da interseção entre o funcionalismo sistêmico e o direito penal do inimigo: é possível uma sociedade sem pessoas?” Revista Jurídica, UNICURITIBA, n.° 25, 2010-2, p. 59-83.

2. “Notas sobre a Justiça Restaurativa”. Revista Síntese – Direito Penal e Processual Penal. V.13, n.° 75, Ago-set, 2012, p. 54-76.

3. “Sobre o que a Mediação Penal (não) pode ser: uma abordagem crítica das práticas luso-brasileiras”. In: Revista Jurídica do Ministério Público do Paraná, ano 1, nº. 3, dez/2015, p. 51-98.

4. OLIVEIRA, Cristina Rego de; MOURA, Bruno de Oliveira. Mediação Penal e Justiça. Da Ética da Alteridade como Fundamento Filosófico para a adoção das Práticas Restaurativas. Curitiba: Juruá, 2013.

5. OLIVEIRA, Cristina Rego de; MOURA, Bruno de Oliveira. “À VÍTIMA O QUE É DA VÍTIMA”: breves considerações sobre seu papel no sistema criminal e no paradigma restaurativo de justiça. In: SOUZA, Luanna Tomaz de; FABENI, Lorena. Dinâmicas de atuação do Sistema de Justiça Criminal. Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2016