Mesa Redonda Justiça Restaurativa: Balanço e Desafios

 

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A Associação de Mediadores de Conflitos, com o apoio da DGPJ e da Federação Nacional de Mediação de Conflitos, tem o gosto de o convidar para estar presente na Mesa Redonda subordinada ao tema da “Justiça Restaurativa: Balanço e Desafios”, com a presença de Daniel Achutti e Cristina Oliveira, no próximo dia 11 de Maio pelas 18 horas.

Teremos a honra de contar com a presença da Senhora Diretora-Geral, Profª Doutora Susana Videira e da Presidente da Federação de Mediação de Conflitos, Isabel Oliveira, na sessão de abertura.

O evento decorrerá no auditório da DGPJ, sito no Campus de Justiça, Avenida Dom João II, n.º 1.08.01 E, Torre H.

O evento é gratuito sendo apenas necessária a inscrição através do mail amc.organizacoes@gmail.com.

Contamos com a vossa presença.

Pela Associação de Mediadores de Conflitos

Bruno Caldeira

Susana Robalo

 

Síntese curricular dos convidados:

Daniel Achutti:

  • Advogado Criminalista.
  • Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS (2012), com período na Universidade de Leuven – Bélgica (2010/2011).
  • Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS (2006).
  • Professor do Mestrado em Direito do Unilasalle (Canoas/RS).
  • Coordenador e Professor do Curso de Direito do Unilasalle (Canoas/RS).
  • Membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS.

Projetos de pesquisa:

2014 – Atual – Para um modelo crítico de justiça restaurativa na América Latina: análise empírica e teórica

2012 – 2014Justiça Criminal e Justiça Restaurativa: processos de criminalização e análise dos mecanismos de gestão da conflitualidade penal.

 

Algumas publicações:

  1. ACHUTTI, Daniel. Abolicionismo Penal y Justicia Restaurativa: del idealismo al realismo político-criminal. Revista de Derechos Humanos y Estudios Sociales, v. 7, p. 55-74, 2015.
  1. PALLAMOLLA, Raffaella ;ACHUTTI, Daniel. Justiça Criminal e Justiça Restaurativa: possibilidades de ruptura com a lógica burocrático-retribucionista. Sistema Penal & Violência (Online), v. 6, p. 75-87, 2014.
  1. ACHUTTI, Daniel. Abolicionismo Penal e Justiça Restaurativa: do idealismo ao realismo político-criminal. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 15, p. 33-69, 2014.
  1. ACHUTTI, Daniel; SCAPINI, Marco Antonio de Abreu. . Entre Machado de Assis e o Abolicionismo Penal: em busca de alternativas ao sistema penal.. Revista Diálogos do Direito, v. 3, p. 103-125, 2013.
  1. ACHUTTI, Daniel. The Strangers in Criminal Procedure: Restorative Justice as a Possibility to Overcome the Simplicity of the Modern Paradigm of Criminal Justice.. Onati Socio – Legal Series, v. 1, p. 1-17, 2011.

 

Para mais artigos e outras informações sobre o convidado pode seguir o link: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4711986E3

 

Cristina Oliveira:

  • Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina/Paraná,
  • Pós-Graduada em Direito Penal e Criminologia e em Sociologia Política, ambas pela Universidade Federal do Paraná/UFPR;
  • Pós-Graduada em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).
  • Mestre em Ciências-Jurídico Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC),
  • Doutoranda em “Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI” pela Faculdade de Direito (FDUC) e pelo Centro de Estudos Sociais (CES), todos da Universidade de Coimbra (início em 2014).

 

Algumas publicações:

  1. “Da interseção entre o funcionalismo sistêmico e o direito penal do inimigo: é possível uma sociedade sem pessoas?” Revista Jurídica, UNICURITIBA, n.° 25, 2010-2, p. 59-83.
  1. “Notas sobre a Justiça Restaurativa”. Revista Síntese – Direito Penal e Processual Penal. V.13, n.° 75, Ago-set, 2012, p. 54-76.
  1. “Sobre o que a Mediação Penal (não) pode ser: uma abordagem crítica das práticas luso-brasileiras”. In: Revista Jurídica do Ministério Público do Paraná, ano 1, nº. 3, dez/2015, p. 51-98.
  1. OLIVEIRA, Cristina Rego de; MOURA, Bruno de Oliveira. Mediação Penal e Justiça. Da Ética da Alteridade como Fundamento Filosófico para a adoção das Práticas Restaurativas. Curitiba: Juruá, 2013.
  1. OLIVEIRA, Cristina Rego de; MOURA, Bruno de Oliveira. “À VÍTIMA O QUE É DA VÍTIMA”: breves considerações sobre seu papel no sistema criminal e no paradigma restaurativo de justiça. In: SOUZA, Luanna Tomaz de; FABENI, Lorena. Dinâmicas de atuação do Sistema de Justiça Criminal. Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2016

 

 

Conferência sobre a nova Directiva Europeia sobre Vítimas

A uma semana da conferência internacional reforçamos o convite para que se juntem a nós para uma discussão aprofundada e rica sobre a Directiva, o trabalho com Vítimas e Justiça Restaurativa.

Ficamos à sua espera!!

CONFERÊNCIA

Auditório 3

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Going Forward with the EU

 

09.00-09.30

Registo

 

09.30-10.00

Sessão de boas vindas

Helena Alves, Diretora de Serviços do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios

Manuel Valin, Director de Justiça do Governo Basco

Bruno Caldeira, Presidente da AMC e Membro da Direcção do EFRJ

Frederico Moyano Marques, Assessor Técnico da DireçãoAPAV

 

10.00-10.40

Framework of the Victims’ Directive

Prof. Dr. Antony Pemberton, International Victimology Institute Tilburg (INTERVICT), The Netherlands

 

10.40-11.00

Coffee break

 

11.00-12.00

Painel

Sónia Reis, Faculdade de Direito de Lisboa

Frederico Moyano Marques, Assessor Técnico da DireçãoAPAV

JUDGE/ PROSECUTOR (TBC)

Moderator: Prof. Dr. Antony Pemberton

 

Feedback e conclusões da sessão da manhã

Lunch break

14.00-15.30

Parallel Trainees’ Workshops sessions

Room 1 ( Auditorium 3) : RJ Oriented

Room 2 ( Room 12.27) : Victim support

 

15.30-15.45

Coffee break

 

15.45-16.00

Feedback dos workshops

 

16.00-17.00

Plenário e sessão de encerramento

Conferência dia 16 de Junho no âmbito da Summer School do EFRJ em Lisboa

Usufrua das aprendizagens da Summer School participando da conferência que decorrerá no dia 16 de Junho na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Envie a sua ficha de inscrição o quanto antes para confirmar a sua presença, basta seguir o link: http://www.euforumrj.org/wp-content/uploads/2015/04/EFRJ_SummerSchool2015_Conference-RegForm.docx

Vemo-nos em Lisboa!!!

Summer School do European Forum for Restorative Justice em Lisboa

É com enorme gosto que divulgamos a abertura das inscrições para a Summer School da Forum Europeu de Justiça Restaurativa, co-organizada pelo Departamento de Justiça do País Basco e tendo como organizadores locais a Associação de Mediadores de Conflitos, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima e o Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal.

Para mais informações basta seguir o link: http://www.euforumrj.org/events/efrj-summer-school-2015-2/

Até breve em Lisboa!!

 

 

A AMC em Belfast para a conferência do European Forum for Restorative Justice

Mais uma vez a AMC esteve representada na conferência do European Forum for Restorative Justice. Este ano Belfast acolheu este reconhecido evento no mundo da Justiça Restaurativa, tendo contado coma  presença de mais de 300 participantes de todos os continentes. Salienta-se, como aspecto menos positivo, o facto de não terem estado presentes mais nenhum conferencista do nosso país.

O presidente da AMC teve o privilégio de fazer uma apresentação num dos workshops com o tema “Does practice meet theory?”, uma reflexão crítica sobre alguns dos pressupostos teóricos assumidos como básicos e a relação entre a investigação e a prática na área da Justiça Restaurativa, bem como das perspectivas teóricas que separam a Justiça Restaurativa da Mediação de uma forma que, para aqueles que têm experiência prática nas duas áreas.

A apresentação foi bem recebida e gerou uma discussão muito estimulante que, cremos, seria interessante desenvolver também em Portugal.

Novas sobre a AMC

Este tem sido um tempo, já bastante longo, em que a AMC se está a tentar reorganizar. Foram contactados todos os associados entre o final do passado ano e o início deste numa tentativa de perceber não só da vontade de manterem a condição de associado, mas também de forma a  actualizarmos os dados de contacto dos que se pretendem manter com a AMC.

Apesar dos nossos esforços, os resultados dessa tarefa (bastante árdua em função do elevado número de associados) ainda não são visíveis. Esperam-se no entanto novidades no início de Setembro, podendo finalmente a AMC ter a lista de associados fechada e ter então disponibilidade para acolher as várias pessoas que nos têm solicitado a adesão à AMC, bem como delinear um plano de trabalho inclusivo que nos permita dar uma nova vida e uma maior visibilidade ao nosso trabalho.

Espero que este “renascer” seja acompanhado pelo entusiasmo de todos e que possamos empreender em conjunto muito trabalho em prol da Mediação, dos Mediadores e, em especial, das comunidades de que fazemos parte.

Desejos de umas boas férias e até Setembro.

Conferência do European Forum for Restorative Justice 2014

8th EFRJ Conference – Beyond crime: pathways to desistance, social justice, and peacebuilding
The 8th International Conference of the European Forum for Restorative Justice will take place in Belfast from 11 to 14 June 2014. The EFRJ is extremely happy with the two local co-organising universities, University of Ulster (UoU) and Queen’s University Belfast (QUB). QUB will be hosting the conference!

With the 3 central themes of the conference – desistance, social justice, and peacebuilding – we aim to broaden our scope of restorative justice, and therefore try to look “beyond” its application to the criminal justice system.  The EFRJ is excited to announce that the following speakers have already confirmed to present in Belfast:

  • Shadd Maruna, Queen’s University Belfast
  • Joanna Shapland, University of Sheffield
  • Tove Malloy, European Centre for Minority Issues
  • Brunilda Pali, Catholic Univeristy of Leuven
  • John Braithwaite, Australian National University
  • Kieran McEvoy, Queen’s University Belfast

For all information on the conference, the call for abstracts, and the application for registration please

Visite www.euforumrj.org